Um incidente inusitado, envolvendo dois amigos do município de Frei Paulo, Sergipe, chegou ao Tribunal de Justiça do Estado após a aposta da Mega da Virada de 2022 gerar um verdadeiro “conflicto de interesses”. José Gecivaldo de Jesus, um ajudante de pedreiro, e Gutemberg Oliveira, vigilante, acertaram a quina do sorteio, vencendo o prêmio de R$ 45,4 mil. No entanto, a disputa entre os dois compadres começou quando Gecivaldo percebeu que o amigo sacou todo o valor sozinho, sem querer dividir a bolada. Gutemberg alegou que o jogo foi individual e que o compadre apenas participou de um dos jogos, que não foi o sorteado.
A situação se tornou uma verdadeira “guerra de versões”, com tentativas de conciliação fracassadas, levando o caso a ser parar no Tribunal de Justiça. O juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo utilizou depoimentos de testemunhas e imagens das câmeras de segurança da lotérica para determinar que o prêmio seria dividido meio a meio entre os dois amigos, com Gutemberg sendo responsável por pagar R$ 22,7 mil a Gecivaldo, acrescidos de juros e correção monetária. Esse tipo de situação é considerado uma “sociedade de fato”, onde lucros e perdas são partilhados entre as partes. Embora a sentença tenha sido proferida, Gutemberg ainda pode recorrer, como prevê a lei.
O Tribunal de Justiça de Sergipe entrou na história após os dois amigos não chegarem a um acordo para dividir o prêmio da Mega da Virada de 2022, que chegou a R$ 45,4 mil. A aposta original foi feita no valor de R$ 13,50, o que mostra que o amigo que fez a aposta individualmente, Gutemberg Olsen não deu o valor do prêmio correto. A sociedade de fato é um conceito jurídico que considera lucros e perdas compartilhados entre as partes, como prevê o artigo 981 do Código Civil. Segundo o magistrado, ao aceitar de forma conjunta o sorteio, Gecivaldo e Gutemberg devem dividir os prêmios por igual. O magistrado também mencionou o fato de os dois serem compadres em sua sentença, demonstrando que os amigos eram conhecidos de longa data.
